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Jessica L Duarte
Publicações
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Artigos (6)
Jessica L Duarte
Artigo ·
há 4 anos
Vende-se monografias de Direito
Hoje eu vim falar sobre uma questão um tanto quanto polêmica no universo acadêmico: o mercado de trabalhos de conclusão de curso, artigos e demais produções de pesquisa. Se você chegou até aqui, tem...
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Jessica L Duarte
Artigo ·
há 6 anos
Beneficiários da justiça gratuita são isentos de emolumentos notariais e registrais
A Lei n. 1.060 /50 ( Lei de Assistência Judiciária ) e o novo Código de Processo Civil , em seus artigos 98 a 102 , versam sobre a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Trata-se de direito...
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Jessica L Duarte
Artigo ·
há 6 anos
Atraso no pagamento do prêmio não impede recebimento de seguro
O Código Civil prescreve em seu artigo 763 que o segurado que estiver com o pagamento das prestações do seguro (prêmio) em atraso (mora) não terá direito à indenização se o sinistro (fato que envolve...
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Jessica L Duarte
Artigo ·
há 6 anos
Súmula 610 do STJ supera antigo entendimento do STF sobre seguro de vida em caso de suicídio
Quando falamos sobre contratos de seguro uma questão bastante comum que surge é: “seguro de vida cobre suicídio?”. Como em tantas outras situações jurídicas, a resposta a essa pergunta será...
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Jessica L Duarte
Artigo ·
há 6 anos
Nem todo acidentado tem direito ao seguro DPVAT
Atualmente a internet tornou-se fonte de resposta para muitas questões da vida. Todavia, no que se refere às dúvidas jurídicas, é importante registrar que informações superficiais compartilhadas na...
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Jessica L Duarte
Artigo ·
há 6 anos
Entenda por que ter razão NÃO é sinônimo de causa ganha
O ordenamento jurídico brasileiro é composto por uma infinidade de normas, que conferem diversos direitos e deveres, de modo que até mesmo pequenas ocorrências cotidianas encontram fundamento para...
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